Tribunal Superior Do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento pra temas envolvendo o correto do trabalho no Brasil. É a instância máxima da Justiça Federal especializada do Trabalho brasileiro, que por sua vez organiza-se em Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e que por tua vez coordenam as varas do trabalho.

É um dos Tribunais Superiores Brasileiros, ao lado do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça. O TST tem sua sede, composição e atribuições determinadas no art. O tribunal é composto por vinte e sete juízes com o título de Ministro, todos nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

Todos necessitam ser Brasileiros, entre trinta e cinco e sessenta e cinco anos de idade e executar os além da medida requisitos da legislação para investidura em cargos públicos. O procedimento pra nomeação do cargo assim como varia se o mesmo corresponde a vaga de Advogado militante ou Membro do MPT e de Juiz do TRT.

A suporte interna do TST é acordada por teu Regimento Interno. O TST poderá funcionar em sua constituição plena. Mas geralmente dá certo a partir de seu Órgão Especial, composto por quatrorze ministros, ou por intermédio de suas Seções e Grupos.

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